Amanhã com qualidade: perspectivas para o futuro da educação

Se fizermos uma análise macro do panorama educacional brasileiro dos últimos 40 anos, a grande evolução do setor pode ser descrita pelo aumento do acesso aos serviços educacionais pela população, já que os indicadores qualitativos não mudaram muito e alguns até pioraram.

Não quero menosprezar a questão da melhoria do acesso a educação, longe disso, mas é preciso considerar que, na década de 1980, o crescimento populacional brasileiro era pujante, com mais de 2% anuais. A população doméstica, entre 1980 e 2022, saltou de 119 milhões para 214 milhões de habitantes, quase dobrando de tamanho, e, por isso, era tão importante ampliar o acesso à “sala de aula” naquela época. Entretanto, não evoluímos como deveríamos no quesito qualidade.

Atualmente, a demografia se inverteu e a população brasileira, que está envelhecendo, tende a diminuir – processo semelhante vivido por Portugal em outras décadas. Nesse contexto, preocupar-se em aumentar o acesso à educação passa a ser algo secundário, pois alguns dados já demonstram uma tendência de encolhimento do mercado educacional e já temos um percentual significativo de vagas ociosas em nossas escolas e nas universidades públicas. Nos últimos anos, o setor privado turbinou o número de vagas, tanto no nível superior quanto no básico, potencializando o acesso.

Por isso, diante desse cenário, o foco atual deveria ser o aprimoramento da qualidade dos nossos serviços educacionais, seja no âmbito do setor privado, seja no segmento público, considerando ainda ensinos básico, técnico e superior.

Muitos “especialistas” do nosso setor falam que a culpado nosso baixo desempenho está relacionada ao baixo nível de investimento público no setor. Tal afirmação pode ser questionada, já que, segundo a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), o Brasil tem investido nos últimos anos, em média, 5,6% do PIB em educação.

Mesmo com o estrondoso aumento dos investimentos no “saber”, a qualidade do ensino não melhorou e nossos resultados em avaliações internacionais, como o PISA (sigla em inglês para Programa Internacional de Avaliação de Estudantes), não decolaram. Aprendemos, na prática, que não basta unicamente injetar capital para decolar.

Os resultados do Brasil nesse programa nos mostraram que os estudantes apresentam dificuldades básicas de leitura e baixíssimo desempenho em matemática. Para piorar, praticamente não evoluímos desde a primeira participação do Brasil na avaliação, em 2000. Estamos entre os 20 piores avaliados.

Outro ponto que merece destaque no cenário educacional brasileiro está relacionado ao desenvolvimento das políticas educacionais, principalmente nas últimas quatro décadas, em que tivemos uma grande rotatividade de ministros e a implementação de diferentes políticas educacionais com pouquíssima continuidade entre os governos que se sucediam. Isto é, todas as vezes que uma nova gestão assumia o comando do MEC, a maioria das políticas implementadas previamente eram descontinuadas, mesmo quando eram exitosas.

Recentemente, tivemos um claro exemplo deste tipo de prática política, quando o MEC encerrou as atividades da Secretaria de Alfabetização (Sealf), que vinha tendo êxito na implementação de políticas relacionadas à alfabetização. Tal programa recebeu elogios da própria OCDE.

Um dos raros exemplos de políticas que apresentaram continuidade no decorrer dos diversos governos foi instituída pelo Sistema Nacional de Avaliação do Ensino Superior (Sinaes),criada pela Lei n° 10.861, de 14 de abril de 2004, formado por três componentes principais: a avaliação das instituições, dos cursos e do desempenho dos estudantes. O Sinaes possui uma série de instrumentos que permitem a avaliação dos cursos superiores do Brasil que, apesar de algumas limitações de ordem técnica, podem ser considerados um avanço.

Em suma, os problemas que afetam o ensino superior e o ensino básico do Brasil estão ancorados em quatro dimensões: currículo, material didático, processo de avaliação e capacitação docente. Por isso, nossas políticas públicas precisam ser claras em relação a essas dimensões, explicitando como o país vai avançar em cada área.

Adicionalmente, o Brasil precisa definir suas políticas públicas baseando-se em metas econômicas factíveis, priorizando o ensino básico, repensando o modelo adotado em nossas universidades públicas e estruturando um novo modelo de financiamento. No ensino básico, o modelo de voucher escolar pode ser uma boa ideia e precisa ser discutido pela sociedade. No nível superior, precisamos aproximar nossas universidades ao setor privado e das reais necessidades do mercado de trabalho.