A BNCC serve como matriz de referência?

Use corretamente a BNCC e melhore a avaliação de sua escola

Muitos professores ainda têm muitas dúvidas sobre a construção dos objetivos de aprendizagem e da matriz de referência da avaliação de estudantes. Assim, antes de qualquer coisa, vamos explicar o que é uma matriz de referência. Em outro artigo, explicarei como deve ser a estruturação dos diferentes objetivos de aprendizagem.

Trata-se de um conjunto de descritores de objetivos específicos de aprendizagem, que servem para nortear todas as avaliações. Esses descritores definem o que deve ser solicitado e aferido numa avaliação de estudantes, norteando o professor na elaboração de itens e estruturação das provas.

Na BNCC (Base Nacional Comum Curricular), competência é definida como a mobilização de conhecimentos (conceitos e procedimentos), habilidades (práticas, cognitivas e socioemocionais), atitudes e valores para resolver demandas complexas da vida cotidiana, do pleno exercício da cidadania e do mundo do trabalho (Fonte: BNCC). Levando em consideração esses conceitos, a avaliação de estudantes deve focar na aferição evolutiva da aquisição de habilidades (objetivos específicos). Dessa forma, uma matriz de referência deve basear-se em descritores mensuráveis, capazes de determinar com objetividade, como o estudante deve demonstrar uma ação que sirva como indício da aquisição de uma determinada habilidade cognitiva, prática e/ou socioemocional.

Assim, o questionamento central deste artigo é: a BNCC serve como matriz de referência? Isto  é, a escola pode usar os descritores da BNCC como os únicos objetivos de aprendizagem norteadores da avaliação dos seus estudantes?  A resposta é simples: NÃO É POSSÍVEL.

Para embasar minha resposta, segue algumas considerações importantes.

1. Muitas habilidades descritas na BNCC não podem ser consideradas específicas e, portanto, não são aferíveis. Alguns descritores podem ser considerados objetivos de aprendizagem gerais e, portanto, com baixa especificidade. Exemplo:
2. Habilidade da BNCC (EF15LP17) - Apreciar poemas visuais e concretos, observando efeitos de sentido criados pelo formato do texto na página, distribuição e diagramação das letras, pelas ilustrações e por outros efeitos visuais.
3. Habilidade da BNCC modificada (utilizando verbo aferível) - Reconhecer poemas visuais e concretos, observando efeitos de sentido criados pelo formato do texto na página, distribuição e diagramação das letras, pelas ilustrações e por outros efeitos visuais.
4. Um objetivo de aprendizagem, quando bem construído, deve solicitar do estudante (audience) um determinado comportamento (behavior) sob condições específicas (condition) e em um grau  (degree) aceitável.  O comportamento (o que o estudante deve ser capaz de fazer) deve ser observável e/ou mensurável. A condição, se houver, descreve as circunstâncias sob as quais o estudante exibirá o comportamento solicitado. O grau, se aplicado, indica o nível de desempenho aceitável como proficiência para habilidade. Na BNCC, alguns descritores não foram tão bem construídos, deixando de lado alguns dos aspectos supracitados. Além disso, o aspecto substantivo (conteúdo ou objeto de conhecimento) dos objetivos de aprendizagem (habilidades) não foram priorizados em todos os descritores. Exemplo:
5. (EF69LP15) Apresentar argumentos e contra-argumentos coerentes, respeitando os turnos de fala, na participação em discussões sobre temas controversos e/ou polêmicos.  
6. Aparentemente, algumas habilidades da BNCC não respeitam uma hierarquia cognitiva, em alguns casos, solicitam habilidades cognitivas que dificilmente são adquiridas em determinadas faixas etárias, ou, não estão encadeadas dentro de uma lógica cognitiva de aprendizado. O conceito de proficiência não foi adequadamente explorado no documento. Exemplo:
7. Habilidade solicitada no 3º ano: (EF03LP25) Planejar e produzir textos para apresentar resultados de observações e de pesquisas em fontes de informações, incluindo, quando pertinente, imagens, diagramas e gráficos ou tabelas simples, considerando a situação comunicativa e o tema/assunto do texto.

Contudo, mesmo com possíveis falhas de construção, a BNCC foi um grande avanço. De forma objetiva e clara, o MEC norteia as escolas brasileiras quanto as diretrizes básicas de ensino e avaliação. Define a base dos objetivos de aprendizagem mínimos para uma boa educação básica. Se não houvesse margem para construção de novas matrizes a partir da BNCC, engessaríamos a educação de forma completamente inapropriada, já, que, qualquer matriz de habilidades deve estar em constante evolução.

Podemos afirmar que a BNCC é um ponto de partida e não um ponto final.

O próprio documento da BNCC deixa claro a intenção de ser apenas uma matriz norteadora para as escolas. Isto é, cada escola deve construir a sua própria matriz de habilidades, utilizando a BNCC como base.

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